http://fundosdepensao.com/modules/forum/index.php?cat_ids=3 Fri, 30 Apr 2010 08:09:12 -0300 http://backend.userland.com/rss/ d3forum pt http://fundosdepensao.com/modules/forum/index.php?topic_id=41 contracheque http://fundosdepensao.com/modules/forum/index.php?topic_id=41 Fri, 30 Apr 2010 08:09:12 -0300 http://fundosdepensao.com/modules/forum/index.php?topic_id=47 oficial http://fundosdepensao.com/modules/forum/index.php?topic_id=47 Mon, 29 Mar 2010 19:32:08 -0300 http://fundosdepensao.com/modules/forum/index.php?topic_id=46 A briga é grande e só deve terminar no ano que vem. Quem perde é o pais que assim afugenta o investidor estrangeiro http://fundosdepensao.com/modules/forum/index.php?topic_id=46 Fri, 26 Mar 2010 21:25:58 -0300 http://fundosdepensao.com/modules/forum/index.php?topic_id=45 O mercado está de olho na estima da taxa de juros http://fundosdepensao.com/modules/forum/index.php?topic_id=45 Fri, 26 Mar 2010 20:07:27 -0300 http://fundosdepensao.com/modules/forum/index.php?topic_id=40 Agência Câmara lança novo site na segunda-feira http://fundosdepensao.com/modules/forum/index.php?topic_id=40 Fri, 20 Nov 2009 10:08:20 -0200 http://fundosdepensao.com/modules/forum/index.php?topic_id=38 Não fica claro se o acordo será feito somente com os trabalhadores que ingressaram com ações judiciais ou com todos os trabalhadores cujo ingresso/contratação se deu até set/71 http://fundosdepensao.com/modules/forum/index.php?topic_id=38 Fri, 30 Oct 2009 11:26:45 -0200 http://fundosdepensao.com/modules/forum/index.php?topic_id=37 Vale a pena conferir http://fundosdepensao.com/modules/forum/index.php?topic_id=37 Tue, 27 Oct 2009 09:58:27 -0200 http://fundosdepensao.com/modules/forum/index.php?topic_id=36 O Wiki está funcionando http://fundosdepensao.com/modules/forum/index.php?topic_id=36 Sat, 17 Oct 2009 14:38:12 -0300 http://fundosdepensao.com/modules/forum/index.php?topic_id=35 A Secretaria de Previdência Complementar apresentará ao Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC) proposta sobre as operações de fusão, cisão, incorporação de planos, retirada de patrocínio, transferência de gerenciamento, de reservas e de participantes dos fundos de pensão. Segundo o secretário-adjunto da SPC, Carlos de Paula, a resolução “será equilibrada, em sintonia com o arcabouço jurídico vigente e com os contratos existentes, mas, sobretudo, consonante com a preservação dos interesses dos participantes”. Carlos de Paula deu essa informação ao participar do 30º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão. A seu ver, a resolução será um desafio para a SPC, já que regulamentará o artigo 33 da Lei Complementar nº 109/2001. Caso aprovada pelo CGPC, estará integrada no contexto de criação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que estará estruturada para solucionar questões jurídico-atuariais, conforme observou Carlos de Paula. História - Ao falar sobre o processo de fusão e aquisição nas empresas, o secretário-adjunto lembrou fatores históricos ocorridos a partir da década de 1990, quando aconteceram novas parcerias, culminando numa série de transações comerciais que envolveram aquisições de participações, compras, joint-ventures, fusões, incorporações e cisões de companhias. Somente entre 2002 e junho deste ano, foram registradas mais de 3,6 mil dessas operações. E no primeiro semestre de 2009, das 250 operações ocorridas, mais da metade foram aquisições, seguidas de compras, incorporações e cisões. Ele comentou, ainda, que os setores mais afetados por essas operações são exatamente aqueles que guardam estreita relação com o segmento de previdência complementar fechada, tais como: tecnologia da informação, bancos, alimentos, serviços, varejo e transportes. Daí a necessidade de os fundos de pensão tomarem decisões sobre eventos, como manutenção da condição de patrocinador, realização de operações de fusão ou incorporação de planos, transferência de gerenciamento, alteração de regras do plano de benefícios e retirada parcial ou total do plano de benefícios. Responsável pela segurança dos planos de benefício e pela autorização ou licenciamento prévio para a realização dessas operações, o Estado, por meio da SPC, vem se preocupando com as questões prudenciais que devem acompanhar essas operações, especialmente diante de alguns litígios em torno de operações, como transferência de gerenciamento e retirada de patrocínio. Minuta - A filosofia da proposta de resolução zela pela segurança jurídica – com estabilidade de regras e uniformização de procedimentos - impessoalidade, previsibilidade, clareza e simplificação de processos. Com relação às operações de fusão, cisão e incorporação de planos, o ponto alto do documento é o tratamento do direito acumulado. Nesse caso ele será financeirizado. Quanto à movimentação de planos de benefícios ou de participantes de uma entidade para outra, ela poderá ser total ou parcial, devendo ser dado tratamento financeiro ao direito acumulado. Finalmente, com relação à retirada de patrocínio, os técnicos da SPC destacaram cinco pontos, ainda em discussão, dentre os quais: ao conselho deliberativo caberá tomar as providências cabíveis após a ciência da manifestação do patrocinador; rateio entre participantes ativos e assistidos na existência de excedente patrimonial; e patrocinador assumirá as insuficiências. Informações para a Imprensa Zenaide Azeredo (61) 2021-5113 ACS/MPS http://fundosdepensao.com/modules/forum/index.php?topic_id=35 Fri, 02 Oct 2009 22:38:07 -0300 http://fundosdepensao.com/modules/forum/index.php?topic_id=34 Curitiba (PR) – A certificação dos dirigentes das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) terá caráter obrigatório para os membros da diretoria-executiva e será facultativa para os integrantes dos conselhos deliberativo e fiscal. Além disso, o processo de avaliação será curricular, precedido de exame, entrevista ou curso de capacitação, de acordo com a Resolução CMN 3.792, do último dia 24. O diretor de Relações Institucionais e Organização da SPC, Carlos Marne, explicou, no seminário que antecede o 30º Congresso Brasileiro de Fundos de Pensão, em Curitiba, a proposta de resolução que a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) enviará para o Conselho de Gestão da Previdência Complementar CGPC). Prazos - O diretor da SPC adiantou também que a qualificação dos dirigentes será feita por uma entidade certificadora autônoma, independente e de projeção nacional, que a certificação conterá um código de conduta e o certificado será válido por dois anos, com renovação sujeita a cumprimento de programa de educação continuada. A regra de transição prevê ainda que se cumpra uma norma de transição na qual, pelo menos, 20% de dirigentes já deverão ser certificados até dezembro de 2010; 40%, até dezembro de 2011; 60%, até dezembro de 2012; 80%, até dezembro de 2013; e, 100%, até dezembro de 2014. Segundo a resolução, caberá à EFPC prover meios para que seus dirigentes obtenham e mantenham seus certificados. O cenário macroeconômico (com redução das taxas de juros), a transição demográfica e a complexidade na operação de planos de benefícios foram algumas das justificativas, citadas por Carlos Marne, para que a certificação seja adotada pelo sistema dos fundos de pensão. No perfil referente ao grau de escolaridade dos atuais dirigentes, ele mostrou que dos 5.772 dirigentes hoje existentes, 28,1% têm nível médio ou fundamental; 65,5% possuem nível superior; e apenas 6,4% possuem alguma especialização. Daí o empenho da SPC em regulamentar a certificação, uma vez que ela propiciará um aumento da profissionalização, a melhora da governança das EFPC, o incentivo da autorregulação, o cumprimento do dever fiduciário, a valorização dos dirigentes e, portanto, do sistema, concluiu Marne. Informações para a Imprensa Zenaide Azeredo (61) 2021-5113 ACS/MPS http://fundosdepensao.com/modules/forum/index.php?topic_id=34 Wed, 30 Sep 2009 21:15:03 -0300 http://fundosdepensao.com/modules/forum/index.php?topic_id=29 Já se encontra disponível, no portal do Ministério da Previdência Social, o layout da estrutura dos arquivos de balancetes contábeis do novo plano de contas, previsto para entrar em vigor em 1° de janeiro de 2010. As orientações completas para construção do arquivo XML estão no endereço eletrônico http://www.previdencia.gov.br/spc.php?id_spc=230. As entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) que quiserem testar seus arquivos poderão fazê-lo a partir de 3 de novembro, quando a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) disponibilizará um aplicativo, para uso exclusivo do usuário, nos moldes do que já existe hoje. Além disso, a secretaria selecionará algumas entidades para realizar o procedimento completo de envio de dados, que inclui a rotina de importação para o banco de dados da SPC, num ambiente de testes. De acordo com a Resolução CGPC n.º 28/2009, a partir de janeiro de 2010 todas as EFPC deverão adotar a nova planificação contábil. De posse do novo layout, as entidades poderão fazer os ajustes nos seus sistemas contábeis e realizar os testes necessários, a fim de cumprirem os prazos para envio, sem problemas, de seus arquivos. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas no Departamento de Relações Institucionais e Organização (Derin), da SPC. Informações para a Imprensa Zenaide Azeredo (61) 2021-5113 ACS/MPS http://fundosdepensao.com/modules/forum/index.php?topic_id=29 Mon, 14 Sep 2009 11:33:04 -0300 http://fundosdepensao.com/modules/forum/index.php?topic_id=27 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: CGPC reduz taxa de administração dos fundos de pensão Resolução com taxa de 1º entra em vigor no dia 1° de janeiro de 2010 31/08/2009 - 16:33:00 Da Redação (Brasília) – O Conselho de Gestão de Previdência Complementar (CGPC) aprovou nesta segunda-feira (31) resolução que fixa em 1% o limite anual das despesas administrativas dos fundos de pensão. O percentual incide sobre o montante dos recursos garantidores do conjunto dos planos de benefícios administrados pelas entidades de previdência regidas pela Lei Complementar 108, de 2001. A taxa de carregamento foi fixada, de forma opcional, em até 9% sobre a soma das contribuições e dos benefícios do conjunto dos planos previdenciários. As entidades que se encontrarem desenquadradas aos limites estabelecidos, a partir de 1° de janeiro de 2010 – data de vigência da norma, após a publicação no Diário Oficial da União –, terão 60 meses para se enquadrarem. A resolução aprovada, segundo ressaltou o secretário de Previdência Complementar (SPC), Ricardo Pena, “norteia-se na defesa dos interesses dos participantes e assistidos, pelo fomento por meio de uma regulação moderna do custeio administrativo, que propicie às entidades fechadas de previdência complementar um melhor direcionamento nas suas operações a partir da elaboração e execução de seu orçamento”. Dessa forma, ressaltou o secretário, “além de contribuir para uma maior transparência, visibilidade, segurança e comparabilidade dos gastos dentro do sistema”, a resolução permitirá também o crescimento da previdência complementar. Foi lembrado ainda que uma revisão na questão do custeio administrativo se fazia necessária, face ao conflito entre a evolução do sistema e a obrigatoriedade de cumprimento de limites quantitativos estabelecidos pelos normativos ainda vigentes relativos à sobrecarga administrativa (Resolução nº 1, de outubro de 1978) e às despesas administrativas das EFPC (Decreto nº 606, de julho de 1992). “Nesse contexto, esses normativos foram editados em momentos cuja realidade não se coaduna com a atual, ocasionando dificuldades na gestão do plano de benefícios de diferentes modalidades (BD, CD ou Misto/CV), formas de gestão dos investimentos e número de participantes e assistidos”, justificou. Governança – No que diz respeito às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), regidas exclusivamente pele Lei Complementar 109/01, a resolução aprovada pelo CGPC também inovou ao propor, considerando a diferenciação da lei, que elas não tenham limite de despesa fixado em norma, cabendo ao Conselho Deliberativo da EFPC definir tais limites bem como indicadores de gestão dos gastos administrativos. Até porque, pela Resolução n° 28/09 que trata da nova planificação contábil desses fundos, foi aumentado o nível de detalhamento das despesas administrativas da EFPC. Pela resolução, os critérios quantitativos e qualitativos a serem definidos pelo Conselho Deliberativo, para a realização das despesas administrativas, devem considerar a adequação dos gastos e os resultados obtidos observando, dentre outros, os seguintes aspectos: recursos garantidores dos planos de benefícios; quantidade de planos de benefícios; modalidade dos planos de benefícios; número de participantes e assistidos; e forma de gestão dos investimentos. Além de reforçar a questão de governança do Conselho Deliberativo, a resolução também fortaleceu a governança do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva, para acompanhar e controlar as despesas administrativas. Transparência – Como um princípio norteador da previdência complementar, a resolução propõe ampla divulgação e transparência na internet, pela SPC, das informações das despesas administrativas das EFPC, inclusive das despesas de investimentos, como forma de maior comparação para os participantes, assistidos, patrocinadores e instituidores. A resolução tem por objetivo, ainda, orientar as EFPC na definição de suas fontes de custeio e na realização de suas despesas administrativas, sendo enumeradas oito fontes: contribuição dos participantes e assistidos; contribuição dos patrocinadores e instituidores; reembolso dos patrocinadores e instituidores; resultado dos investimentos; receitas administrativas; fundo administrativo; dotação inicial; e doações. Com essa oferta maior de fontes de custeio quis o CGPC oferecer flexibilidade aos fundos de pensão quando da elaboração do seu orçamento anual, visto que a legislação vigente especifica apenas as contribuições como fonte de custeio. Caberá assim ao Conselho Deliberativo definir a fonte de custeio a ser utilizada no exercício. Apresentada inicialmente ao CGPC no dia 29 de junho, a minuta da resolução sobre as despesas administrativas das EFPC foi submetida a uma audiência pública, em 22 de julho, à qual compareceram mais de 100 representantes de 35 entidades, associações de previdência privada, patrocinadores, instituidores, governo federal e entidades sindicais. A reunião validou e consolidou as regras finais da resolução, recebendo a SPC oito sugestões para a proposta apresentada em junho, que se traduziram agora em aperfeiçoamento do texto aprovado. Informações para a Imprensa Zenaide Azeredo (61) 2021-5113 ACS/MPS http://fundosdepensao.com/modules/forum/index.php?topic_id=27 Tue, 01 Sep 2009 11:05:33 -0300 http://fundosdepensao.com/modules/forum/index.php?topic_id=25 quero consutar nome de inadiplente no s.p.c http://fundosdepensao.com/modules/forum/index.php?topic_id=25 Mon, 17 Aug 2009 17:52:38 -0300 http://fundosdepensao.com/modules/forum/index.php?topic_id=24 A Secretaria de Previdência Complementar (SPC) encerra na próxima semana (15) o recadastramento de pessoas físicas e dirigentes dos fundos de pensão e, ainda, dos dados de pessoa jurídica das entidades e patrocinadoras. A SPC observou que 101 EFPC ainda não prestaram informações relativas ao mandato de seu dirigente máximo. Além disso, na documentação de 3.828 dirigentes não constam o grau de escolaridade; em 1.094 não foram informados o sexo; e, em 1.993 cadastros, não há informações sobre idade, além de outras inconsistências relativas ao endereço. O Departamento de Relações Institucionais e Organização (Derin), da SPC, comunicou às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) que devem validar e atualizar todas as informações no sistema CAND, bem como os dados de pessoa jurídica da entidade e das patrocinadoras no sistema CAD_SPC, ambos disponíveis no portal eletrônico, no endereço http://www.previdencia.gov.br/spc.php?id_spc=230. Segundo levantamento realizado no banco de dados da SPC, o sistema de previdência complementar fechado possui um estoque de 18.030 pessoas físicas cadastradas como dirigentes, número que inclui os membros do conselho deliberativo, conselho fiscal, diretoria-executiva e dirigentes de patrocinadoras. Desse total, 8.749 são dirigentes ativos e o restante exerceu alguma das atividades citadas no período de 1º de janeiro de 2004 a 1º de maio de 2009, que é o exercício abrangido pelo recadastramento. Inadimplência - Em relação aos dirigentes (diretoria executiva, conselheiros deliberativo e fiscal) e cargos especiais (contador, atuário e auditor independente), os fundos de pensão deverão validar os dados referentes a cargo, experiência profissional, escolaridade, penalidades, mandatos e período de atuação. Já em relação às entidades e patrocinadoras, deverão ser validados os seguintes dados: endereço completo, telefone, e-mail, site e natureza jurídica. A secretaria tem um mapa dos inadimplentes e aguarda a atualização dos dados no sistema na web. Essas informações serão importantes para que se possa traçar um perfil das pessoas que ocupam cargos de direção no sistema de previdência complementar. Ademais, esses dados serão utilizados pela fiscalização durante as fases de planejamento e de ação fiscal. Informações para a Imprensa Zenaide Azeredo (61) 2021-5113 ACS/MPS http://fundosdepensao.com/modules/forum/index.php?topic_id=24 Fri, 07 Aug 2009 16:34:51 -0300 http://fundosdepensao.com/modules/forum/index.php?topic_id=23 Depois de viver em 2008 o pior ano da sua história recente, o segmento dos fundos de pensão voltou a superar a meta atuarial, com rentabilidade recuperada e crescente graças à ajuda da Bolsa em alta e da inflação em queda no primeiro semestre deste ano. O surpreendente desempenho do mercado acionário no período permitiu aos que têm maior parcela da carteira em ações obter alta rentabilidade, como a Previ, que atingiu ganhos de 12,4% no Plano 1 e 13,34% no Plano 2. O maior fundo do país voltou a ter superávit de R$ 8,151 bilhões, após encerrar 2008 com déficit acumulado de R$ 26 bilhões. Outros fundos de grande porte, como Petros, Funcef e Valia também tiveram ganhos acima da meta de 5,7%, o que ocorreu com a maior parte do setor. Mesmo os que priorizaram a renda fixa, como Real Grandeza e Eletros também tiveram suas aplicações valorizadas. A maioria das fundações ouvidas pelo Valor apresentou superávit, à exceção da Petros e da Eletros. "Foi um bom semestre, impulsionado pela recuperação do mercado de ações, mas ainda não ganhamos tudo que perdemos em 2008", disse Antônio Cruz, conselheiro da ABRAPP. "O ano passado foi um ano para ser esquecido." Para ele, o segundo semestre vai garantir ainda um resultado positivo para os fundos, mas certamente menor que o do primeiro por conta dos ganhos na Bolsa. "A evolução do mercado de ações será mais lenta, mas muita gente já obteve nos seis primeiros meses do ano a rentabilidade que esperava no ano inteiro". Sérgio Rosa, presidente da Previ, com patrimônio de R$ 127,19 bilhões, tem análise semelhante. A recuperação das contas da fundação dos funcionários do Banco do Brasil se deve ao rendimento das suas aplicações como um todo, que somou R$ 13,6 bilhões. O investimento em renda variável contribuiu sozinho com R$ 12,5 bilhões, a maior fatia do ganho total. "Foi uma boa surpresa pois prevíamos uma Bolsa estável no período, com retomada só no final de 2009". A Previ conseguiu elevar o valor total de sua carteira de ações entre janeiro e junho para R$ 75,8 bilhões nos dois planos, recuperando R$ 10,7 bilhões do valor da carteira antes da crise, que era de R$ 86,2 bilhões em junho de 2008. Os investimentos com imóveis renderam ao fundo 13,33% e as aplicações em renda fixa, seu maior portfólio, 7,5%. O superávit do período foi de R$ 8,1 bilhões, garantindo à Previ um excedente acumulado de R$ 33 bilhões. "Se a Previ abater seu passivo do seu ativo, ainda sobra este valor. Bem maior do que uma Mega-Sena", brincou Rosa. Os planos do presidente da Previ para o segundo semestre não mudam em relação ao primeiro. Ele vai manter uma estratégia de desinvestimento em renda variável na carteira do Plano I, como fez de janeiro a junho, quando vendeu R$ 3 bilhões em ações e investiu apenas na operação de aumento de capital da Brasil Foods. E prevê compra de novas ações para ampliar a carteira do Plano 2, ancorada no IBrX 50 da BM&FBovespa. A Petros, que tem o segundo maior patrimônio dos fundos de pensão fechados, de R$ 47 bilhões, teve rentabilidade de 8,06% e um déficit no balanço do primeiro semestre de R$ 245 milhões. Também foi a carteira de renda variável da fundação da Petrobras que teve maior ganho no período entre todos seus investimentos, de 17,04%, informou seu presidente Wagner Pinheiro. A Funcef, dos empregados da Caixa Econômica Federal, tem ganhos projetados de 8,5% entre janeiro e junho, um superávit de R$ 750 milhões e um patrimônio de R$ 34,5 bilhões. A carteira imobiliária, de R$ 2,6 bilhões, correspondente a 8% dos ativos do fundo, foi sua vedete no semestre. Seu portfólio reúne 15 shoppings centers e cinco hotéis. Assim como outros fundos, a Funcef também investiu em títulos de longo prazo do Tesouro, as NTN-B para 2045. "Nossa carteira está desenhada para um cenário de longo prazo", explica o secretário-geral da fundação, Fabiano Silva. "Foram R$ 20 bilhões alongados". A carteira de renda variável da Funcef, de R$ 10 bilhões, se valorizou 10,69% no período. A Valia, dos empregados da Vale do Rio Doce com patrimônio de R$ 10,7 bilhões, teve rentabilidade no semestre de 10,7%, o dobro da meta atuarial, puxada por investimentos em renda variável que acumularam ganho de 29,57%. A fundação aproveitou a crise para aplicar R$ 200 milhões na compra de papéis da BRMalls, GP Investimentos, Localiza e Dasa, informou Eustáquio Lott, presidente do fundo. Depois de fechar com déficit em 2008, a fundação teve superávit de R$ 435 milhões no primeiro semestre. Nos próximos seis meses , a Valia manterá foco na Bolsa e em imóveis e nos fundos de infraestrutura, disse Lott. A fundação Real Grandeza, de Furnas, privilegiou a renda fixa no de janeiro a junho e fugiu do mercado financeiro. O fundo fechou o período superavitário em R$ 230 milhões e rentabilidade de 11,11%. Sergio Wilson Fontes, presidente do Real Grandeza, disse que o principal investimento foi em títulos do governo de longo prazo. Até junho a rentabilidade da aplicação foi de 12,69%. Fontes explicou que a fundação não esqueceu o mercado acionário, cuja carteira lhe rendeu no período 26,02%. A fundação Eletros também optou por reduzir sua exposição à renda variável adotando uma estratégia similar à da Real Grandeza, investindo em NTN-B com vencimento em 2045. Com isto, atingiu uma rentabilidade de 9% no semestre. Mas ainda se manteve deficitária em R$ 75 milhões. "Fechamos o ano com déficit de R$ 107 milhões e a meta é chegar ao fim do ano com déficit de R$ 53 milhões", prevê o diretor financeiro do fundo, Luis Guilherme Pinto. "Terminamos o ano de 2008 com perda de 4,74% e agora já estamos positivos, com percentual de rendimento bem acima da meta", diz Pinto. http://fundosdepensao.com/modules/forum/index.php?topic_id=23 Mon, 03 Aug 2009 16:39:14 -0300 http://fundosdepensao.com/modules/forum/index.php?topic_id=22 A Secretaria de Previdência Complementar (SPC) realiza audiência pública nesta quarta-feira (22) para apresentação e debate, com integrantes do sistema, da minuta de resolução que trata dos limites e critérios das despesas administrativas das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). A reunião será às 10h, no auditório do Ministério da Previdência Social – MPS. A audiência pública foi decidida pelo Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC), em seu último encontro, em junho. Informações sobre a audiência pública e a íntegra da minuta já se encontram na página da Previdência Complementar, no endereço (http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=825). Após a audiência, a minuta da resolução será reanalisada CGPC e a deliberação sobre a matéria está prevista para a reunião de agosto. Além de prevista nas leis complementares nºs 108 e 109/2001, a revisão da regulamentação das despesas administrativas é relevante para as operações das EFPC, devido à evolução do sistema e à obrigatoriedade de cumprimento de limites quantitativos estabelecidos pelos normativos vigentes. Os atos normativos que tratam da sobrecarga administrativa e das despesas administrativas das EFPC datam de 1978 e 1992. Assim, é urgente revisitar esse tema diante do novo cenário macroeconômico e da necessidade de se ter uma regulação prudencial mais estável e compatível com o contexto sócio-econômico do país, conforme foi explicado na exposição de motivos. Limites - O objetivo da resolução é orientar as EFPC na definição de suas fontes de custeio e na realização de suas despesas administrativas, inclusive com investimentos. Foram propostas oito fontes de custeio, dentre as quais o custeio pelos participantes e assistidos; custeio pelos patrocinadores e instituidores; reembolso dos patrocinadores e instituidores; rentabilidade dos investimentos e receitas administrativas. Com relação às entidades regidas pela LC 108/01, de patrocínio público, a minuta de Resolução do CGPC fixou limite anual para custeio administrativo das EFPC de até 1% de taxa de administração sobre os recursos garantidores dos planos de benefícios (medida de estoque), ou de até 9% de taxa de carregamento sobre a soma das contribuições e benefícios dos planos previdenciários (medida de fluxo). As entidades fechadas de previdência complementar que se encontram desenquadradas dos limites estipulados, na data de entrada em vigor da resolução, terão um prazo de 24 meses para se enquadrarem. Governança e transparência - Outra medida proposta foi a de fortalecer a governança dos órgãos das EFPC (conselhos Deliberativo e Fiscal e Diretoria-Executiva) para acompanhar e controlar as despesas administrativas, a partir do orçamento anual, da fixação de critérios quantitativos e qualitativos, e indicadores de gestão com metas estipuladas para as despesas administrativas. Finalmente, como um princípio norteador da previdência complementar, a resolução propõe ampla divulgação e transparência na internet, pela SPC, das informações das despesas administrativas das EFPC, como forma de comparação para os participantes e assistidos. Informações para a Imprensa Zenaide Azeredo (61) 2021-5113 ACS/MPS http://fundosdepensao.com/modules/forum/index.php?topic_id=22 Mon, 20 Jul 2009 19:20:44 -0300 http://fundosdepensao.com/modules/forum/index.php?topic_id=20 Beleza http://fundosdepensao.com/modules/forum/index.php?topic_id=20 Sun, 19 Apr 2009 15:57:12 -0300 http://fundosdepensao.com/modules/forum/index.php?topic_id=19 Da Redação (Brasília) – O secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena, fez um balanço positivo do sistema de previdência complementar no Brasil em entrevista coletiva hoje (18). Segundo ele, apesar da crise financeira mundial, não houve descontinuidade no pagamento mensal de 700 mil beneficiários. “Embora 2008 não tenha sido um ano bom para os fundos de pensão, que registraram rentabilidade negativa de 1,27% de seu patrimônio, pode-se dizer que a previdência complementar foi privilegiada diante da situação mundial adversa, devido aos ganhos excessivos obtidos nos seis anos antecedentes”, disse. Segundo Ricardo Pena, a variação acumulada de 2003 a 2008 revelou uma rentabilidade real para os fundos de pensão de 30%. No que se refere aos investimentos feitos pelas entidades fechadas de previdência complementar, os gráficos apresentados pelo secretário revelaram que, em 2008, houve investimentos de R$ 416 bilhões, assim distribuídos: 66,2% em renda fixa; 28% em renda variável; 3,1% em imóveis e 2,7% em operações com participantes. A SPC identificou, de acordo com levantamento incluído no relatório, crescimento considerável do setor, em 2008, “o que revela a credibilidade do segmento de previdência complementar”. Foram criadas oito novas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), das quais três de instituidores e cinco patrocinadas, entre elas a EmbraerPrev e a Exxon. Além disso, a SPC autorizou 31 novos planos de benefícios e 324 convênios de adesão, num tempo médio de 22 dias, ao contrário do que ocorria até 2002, quando a Secretaria demorava dois anos para finalizar os processos de licenciamento e autorização. Fiscalização - O secretário da SPC explicou, ainda, a metodologia de fiscalização dos fundos de pensão – atividade-fim da SPC. Em 2008, os 84 auditores-fiscais, lotados em Brasília e em seis escritórios regionais, selecionaram 174 planos de benefícios para serem fiscalizados. Houve 1.561 ocorrências apontadas nos planos de benefícios fiscalizados. Os autos de infração emitidos, num total de 47, representaram apenas 3% do total das ocorrências fiscais. As demais foram determinações, recomendações e aplicação do artigo 22 do Decreto 4942, de 2003. A fiscalização está dividida em ações fiscais in loco e ações de acompanhamento. Previc - Ricardo Pena disse que a criação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), cujo projeto de lei já tramita no Congresso, permitirá que o órgão de fiscalização dos fundos de pensão seja uma autarquia com autonomia administrativa e financeira, vinculado ao Ministério da Previdência Social e com um orçamento próprio da ordem de R$ 43 milhões/ano, obtido por meio da cobrança aos fundos de uma Taxa de Fiscalização (Tafic). Além de um quadro de pessoal próprio, a Previc será dirigida por uma Diretoria Colegiada e terá uma Câmara de Mediação e Arbitragem. Além disso, atuará com uma Câmara Recursal de Previdência Complementar e um Conselho Nacional de Previdência Complementar. Para 2009, o secretário destacou alguns projetos, dentre os quais a Certificação de Dirigentes – anunciada desde sua posse, em fevereiro de 2008. Faz parte da agenda da SPC, no segundo semestre, aprovar uma resolução no âmbito do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC), regulamentando a proposta. A certificação poderá ainda ser obrigatória, facultativa ou mista, tendo sua extensão recomendada também aos gerentes dos fundos. A metodologia a ser adotada deverá se basear em exames ou cursos com processo de avaliação, e atingirá um total de 5.776 dirigentes das entidades fechadas de previdência complementar. Ricardo Pena, ao lembrar as “boas práticas internacionais” e as diretrizes da OCDE para a governança dos fundos de pensão, citou trechos dessas diretrizes, tais como a necessidade de os membros da estrutura organizacional (dos fundos de pensão) estarem “sujeitos a padrões mínimos de aptidão/conformidade a fim de assegurar um alto nível de integridade, competência, experiência e profissionalismo na administração dos fundos”. Ainda pelas regras da OCDE, o corpo diretivo de uma EFPC deve “ter as habilidades e os conhecimentos necessários para supervisionar todas as funções desempenhadas por um fundo de pensão, e acompanhar os delegados e assessores aos quais tais funções tenham sido delegadas”. Além desses fatores, foram lembrados pelo secretário os aspectos legais internos existentes nas leis complementares 108 e 109/2001, sobre a necessidade de “profissionalização, ilibada conduta e comprovada experiência no exercício da atividade financeira administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização, atuarial ou de auditoria”. Esses dispositivos dão ao regime de previdência complementar brasileiro “maior credibilidade, transparência e estabilidade de regras”, disse Pena. Despesas administrativas, retirada de patrocínio, criação de uma Comissão Nacional de Atuária, na SPC, e a implantação da Educação Previdenciária nas fundações, foram outros projetos citados por Ricardo Pena para serem viabilizados em 2009. Informações para a Imprensa Zenaide Azeredo (061) 2021-5113 ACS/MPS http://fundosdepensao.com/modules/forum/index.php?topic_id=19 Fri, 20 Mar 2009 12:54:15 -0300 http://fundosdepensao.com/modules/forum/index.php?topic_id=18 Da Redação (Brasília) - Relatório de Atividades da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), no ano de 2008, além de ações que culminaram com a regulamentação do superávit e do déficit dos fundos de pensão, registra o envio, ao Congresso Nacional, do projeto de lei criando a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). O relatório foi apresentado na manhã de hoje (18), durante entrevista coletiva, pelo secretário Ricardo Pena, no Ministério da Previdência Social. O documento contém um perfil do Sistema de Previdência Complementar. O segmento conta, atualmente, com 372 entidades fechadas de previdência complementar, 1,37 mil planos previdenciários, 2.491 patrocinadoras, 2,42 milhões de participantes e assistidos, administrando R$ 442 bilhões de ativos. Somam-se a esses dados, os R$ 320 milhões de reserva acumulada da Previdência Associativa, que mesmo implantada em 2003, já reúne 344 associações de classe, sindicatos e cooperativas, num total de 100 mil participantes. A criação da Previc (Projeto de lei nº 3.962/2008) mereceu a atenção especial da SPC. Se aprovada, a lei trará estabilidade ao sistema e maior capacidade de atuação do Estado, de modo a transcender a concepções políticas num regime democrático. A autarquia de natureza especial será dotada de autonomia orçamentária, financeira e administrativa. No campo da normatização, a SPC regulou temas como a educação previdenciária e, juntamente com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), dispôs sobre a situação dos fundos de pensão que acumulam atividades de planos de saúde. Fiscalização – Em 2008, foram selecionados 174 planos de benefícios para serem fiscalizados: 153 previstos no Plano Anual de Fiscalização, cinco acrescentados por sugestão dos chefes dos escritórios de supervisão e 16 remanescentes do PAF 2007. Houve 1.561 ocorrências nos planos de benefícios fiscalizados. Os autos de infração emitidos se referem a: inobservância do limite para despesas administrativas; descumprimento do custeio previdenciário e aplicação dos recursos garantidores em desacordo com a legislação, entre outros. A autorização prévia de todos os instrumentos constitutivos dos planos de benefícios previdenciários e da própria entidade também responsabilidade da SPC. Em 2008, foram 324 novos convênios de adesão, oito novos fundos de pensão e 31 planos de benefícios. Informações para a Imprensa Zenaide Azeredo (61) 2021-5113 ACS/MPS http://fundosdepensao.com/modules/forum/index.php?topic_id=18 Fri, 20 Mar 2009 12:51:53 -0300 http://fundosdepensao.com/modules/forum/index.php?topic_id=14 Site do Ministério da Previdência e Assistência Social ­ MPAS, responsável pela áreas: Assistência Social, Previdência Social e Previdência Complementar http://fundosdepensao.com/modules/forum/index.php?topic_id=14 Mon, 09 Feb 2009 10:37:10 -0200